Denise Rosana Wolf *
Considerando a pequena disponibilidade de áreas disponíveis (“exploráveis”), a proteção da biodiversidade e a demarcação de Terras Indígenas (TI) constituem grandes desafios especialmente para as regiões sudeste e sul do Brasil.
Além dos processos legais para ampliação e demarcação das TI, é de fundamental importância garantir a participação indígena nos processos de criação e gestão de Unidades de Conservação da Natureza (UC) estabelecidas em áreas indígenas ou por eles utilizadas e nos processos de avaliação e execução de medidas mitigadoras e compensatórias de impactos socioambientais causados pelos diversos empreendimentos.
Em 2011 foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 05/2007, que cria o Sistema Municipal de Unidades de Conservação da Natureza de Porto Alegre (SMUC-POA) e duas UC com aproximadamente 750 hectares nos Morros Santana e São Pedro - utilizado pelos índios guarani que vivem, há vinte anos, em uma área de dez hectares, naTekoá Anhetenguá (Aldeia Verdadeira), em Porto Alegre-RS.
A partir de observações, diálogos e atividades realizadas entre os anos 1993 e 2012, de ações voluntárias e projetos do IECAM com aldeias guarani do RS; de consultas ao PL 05/2007 e à conformidade legal; e de encontros e diálogos com agentes envolvidos com a criação do SMUC-POA, percebe-se que os interesses (aparentemente conflitantes) dos diversos atores podem ser alcançados.
O interesse comum pode ser entendido como área ou território, que para os guarani significam muito mais que “recurso” natural, pois é onde vivem fortemente conectadas todas as formas de vida (físicas e espirituais).
Mas o interesse maior deve ser a proteção da biodiversidade do Morro São Pedro, que pode ser alcançada com a formação de um “mosaico” de áreas distribuídas de forma justa, preservando os corredores verdes e cursos d’água existentes e garantindo a área de uso tradicional indígena e a criação de uma UC de Uso Sustentável (Reserva de Desenvolvimento Sustentável, mais indicada, ou Área de Proteção Ambiental).
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* Pós graduanda em Gestão Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV Management). Bióloga e presidente do IECAM-Instituto de Estudos Culturais e Ambientais (www.iecam.org.br).
