O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MINC), divulgou no dia 28 de dezembro de 2010 o Plano Setorial para as Culturas Indígenas. O Plano, aprovado pelo Colegiado de Culturas Indígenas, integra o primeiro Plano Nacional de Cultura, sancionado pelo presidente da República, em 2 de dezembro de 2010.
Para Américo Córdula, Secretário (SID/MINC), o Plano Setorial para as Culturas Indígenas estabelece uma política de Estado decenal que contribuirá para a “proteção e promoção das culturas indígenas, por meio de programas, entre outras ações, que permitam fomentar a transmissão de saberes, a manutenção da cultura e a difusão para a sociedade”.
Atualmente, representantes dos povos indígenas e das culturas populares possuem lugar no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e um Colegiado Setorial específico, encarregado de subsidiar a participação dos segmentos no Conselho, bem como de elaborar e acompanhar a implementação destes Planos Setoriais.
O Colegiado é formado por 20 representantes indígenas (10 titulares e 10 suplentes) e 10 mediadores culturais (5 titulares e 5 suplentes, não indígenas), eleitos na Conferência Nacional de Cultura realizada no mês de março de 2010, em Brasília/DF. Na ocasião a Vice-Presidente Nacional e Coordenadora Regional do IECAM, Denise Wolf, foi eleita como uma das mediadoras culturais titulares.
Os estados e municípios que quiserem aderir às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura terão um ano para elaborar seu respectivo plano decenal, a partir da data de adesão voluntária ao PNC. Para isso poderão contar com assistência do MINC.
Acesse e conheça no endereço abaixo o Plano Nacional para as Culturas Indígenas:
http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2010/12/CI-DOWN.pdf
